Os youtubers Gerson Farias de Albuquerque, Mateus Kleber Santos de Oliveira (Êta Bixiga) e Wesllay Meireles Lopes Costa (o Matuto Motovlog) foram condenados a dois anos de reclusão, seis meses de detenção e multa no valor de um trigésimo do salário mínimo. Os três e um adolescente com 17 anos na época, também youtuber, invadiram o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, para gravar uma pegadinha.
O caso, que ganhou repercussão nacional, ficou conhecido como "La Casa de Cotel", pois o quarteto usava fantasias alusivas à série espanhola "La Casa de Papel", da Netflix. A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, da Vara Criminal de Abreu e Lima, na sexta-feira (03/01). As penas dadas foram substituídas pela prestação de serviços à comunidade em entidades que ainda serão definidas pela Justiça.
A sentença do magistrado fala sobre liberdade de expressão e cita que, apesar da mesma ser garantida pela Constituição Federal, “não há direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto, até porque motivos de relevante interesse público (...) legitimam a adoção de medidas restritivas das prerrogativas ou individuais coletivas”.
O juiz ainda aborda a relação entre a série e a pegadinha. “Segundos acusados tudo não passou de uma grande brincadeira. A série conta a história de criminosos que invadem a casa da moeda espanhola para praticarem o maior roubo da história (2 bilhões de euros). O grupo faz dezenas de pessoas como reféns durante a empreitada criminosa. Essa foi a inspiração da ‘pegadinha’: a ação de criminosos. Ou seja, a intenção era fazer humor”, segue Luiz Carlos Vieira de Figueiredo.
Segundo Luiz Carlos, os acusados tentaram contra a segurança do Cotel, uma unidade prisional superlotada e com reduzido quadro de agentes penitenciários. Ele classificou como “sorte” a pegadinha não ter causado uma rebelião ou fuga de algum detento. “Por mais sorte ainda os acusados não foram alvejados por tiros: ora, não é difícil imaginar que algum agente, ao visualizar um grupo de pessoas vestidas com uniformes e máscaras de criminosos adentrando em uma área de segurança de estabelecimento prisional efetuasse disparo de arma de fogo”, continua o juiz, que ainda afirmou que houve “desacato” e “deboche” por parte dos youtubers.
A pena proferida* considera os crimes de desacato (6 meses de detenção), corrupção de menores (1 ano de reclusão) e atentado contra a segurança ou funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública (1 ano de reclusão e 10 dias de multa no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente na época da infração).
Em vídeos publicados em seus stories no Instagram na manhã desta segunda-feira (06/01), Gerson Albuquerque disse que foi acordado com a notícia. “Erramos sim, claro. Foi uma brincadeira idiota? Foi. Teve gente que estava comigo na cela que matou, que roubou”, argumentou o youtuber. Em seguida, ele buscou tranquilizar os seguidores informando que não será preso e entrará em contato com o advogado para saber se vai recorrer ou não da decisão.
Relembre o caso
Os quatro youtubers invadiram o Cotel na manhã de 17 de abril de 2018. Com máscaras de Salvador Dalí e macacões vermelhos, iguais aos usados na série espanhola "La Casa de Papel", da Netflix, o grupo pretendia gravar uma pegadinha no presídio. Eles aproveitaram o momento que um veículo deixa o local para entrar na unidade.
O quarteto ficou preso por quase um dia inteiro e foi solto após audiência de custódia, que arbitrou fiança de R$ 15 mil. Apesar de serem liberados, os quatro foram denunciados pelo Ministério Público de Pernambuco.
Em vídeo divulgado dois dias após o caso, Gerson Albuquerque se defendeu, afirmando que foi humilhado e que chegou a ser agredido por um policial na delegacia. "Nos envergonharam, ficaram zombando da gente, nos ajoelharam em frente à parede e jogaram spray de pimenta. Um deles me agrediu, deu um tapa na minha cara", disse.
Penas de reclusão são cumpridas em regime fechado, aberto ou semiaberto. Já as de detenção podem ser de regime semiaberto ou aberto.
