TCU pede ao Congresso Nacional bloqueio de nove obras federais

TCU pede ao Congresso Nacional bloqueio de nove obras federais

Ao todo, o relatório aponta que 57% das obras investigadas têm irregularidades graves

Agência Senado

12/11/2014 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu, nesta quarta-feira (12), relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a paralisação de quatro obras que recebem recursos do governo federal. O presidente do TCU, Augusto Nardes, e o ministro Bruno Dantas, relator do documento com a consolidação das fiscalizações de 2014, o chamado Fiscobras, estiveram no Senado para entregar o documento.

- Eram 57% com irregularidades graves [de 102 fiscalizações], conseguimos diminuir para nove obras, sendo quatro para paralisação e cinco para retenção de recursos – explicou Nardes.

Entre as obras que devem ser paralisadas está a Vila Olímpica de Parnaíba (PI), orçada em R$ 200 milhões, e que deveria receber atletas da Copa do Mundo, realizada em junho, e das Olimpíadas de 2016. Na avaliação do Tribunal, ela não deve receber recursos do Orçamento da União no próximo ano por não ter estudo de viabilidade econômica. Já foram liberados para a obra, com pouco mais de 1% executado, quase R$ 18 milhões. Parnaíba, lembrou o relator, Bruno Dantas, tem cerca de 150 mil habitantes.

- O TCU tem se notabilizado em fazer auditorias logo no início das obras, caso desta, em que apenas 1% do projeto foi executado. Portanto, caso seja suspensa, paralisada, haverá grande economia para os cofres públicos – declarou.

Também houve a recomendação de paralisação de repasses para as obras da rodovia BR 448, no Rio Grande do Sul, que já tem 100% de seu projeto executado. Segundo Dantas, foram identificados problemas, principalmente de superfaturamento. A obra já custou aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão.

Abreu e Lima

A construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, é outra em que foram detectadas irregularidades. Com 88% das obras realizadas, a auditoria do TCU identificou superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado em serviços, insumos e encargos, com sobrepreço de pelo menos R$ 200 milhões. Por isso, o Tribunal recomenda que não ocorra repasse de recursos nesse montante nos próximos meses. Inicialmente orçada em pouco mais de R$ 2 bilhões, a obra já está custando R$ 41 bilhões.