PSDB pede ao TSE reprovação das contas de campanha de Dilma
O PSDB declara, principalmente irregularidades relativas ao aumento no teto de gastos da campanha da presidente. Foto: reprodução do NE10
O PSDB, partido do ex-candidato à Presidência Aécio Neves, pediu a reprovação das contas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). A sigla argumenta irregularidades na prestação de contas da presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita no último dia 25 de novembro e que orçou uma arrecadação de R$ 350 milhões.
Na petição, protocolada no último dia 29, o PSDB e a coligação Muda Brasil afirmam que os dados apresentados sobre a campanha de Dilma “não permitem o reconhecimento de confiabilidade e regularidade das despesas declaradas”.
O principal questionamento feito pelo PSDB se refere ao teto autorizado pelo TSE para a campanha eleitoral, de R$ 295 milhões. Segundo afirma a nota que a sigla emitiu à imprensa, mesmo com o pedido feito pela campanha de Dilma para aumentar o teto de suas despesas, a prestação de contas feita pelo PT comprova que houve irregularidades, uma vez que o gasto excedente no valor de R$ 55 milhões foi realizado antes mesmo da autorização do TSE, que deferiu o pedido de aumento de gastos apenas no dia 24 de outubro.
“Com a apresentação das contas finais do PT está provado que os gastos que ultrapassaram os limites foram realizados anteriormente ao pedido de alteração dos valores. Portanto, os gastos realizados pela candidata contrariaram a legislação eleitoral, na medida em que, enquanto não autorizada a alteração do limite de gastos, deveria ter sido observado o limite anteriormente registrado. É o que diz, expressamente, o art. 4º, § 9º, da Resolução 23.406/2014″, afirma um trecho da petição do PSDB.
Por parte do PSDB também é feito um questionamento relacionado aos gastos do site “Muda Mais”, mantido na internet pela coligação “Com a Força do Povo” e que trazia notícias sobre a campanha da presidente.
O PSDB declara que a prestação de contas apresentadas pelo PT relata gastos com a empresa Polis Propaganda e Marketing referentes à “produção de programas de rádio, TV ou vídeo”, mas em nenhum momento são declarados gastos com “criação e inclusão de páginas na internet”.
O partido ainda pede explicações no que diz respeito às despesas com locomoção da presidente e aliados de campanha, considerando que aeronaves oficiais foram usadas indevidamente pela campanha de Dilma Rousseff.
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